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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Novo salário mínimo estadual


O salário mínimo paulista foi reajustado no último dia 9 de fevereiro para R$ 600. Para entrar em vigor, os números ainda precisam de aprovação da Assembleia Legislativa e da assinatura do governador Geraldo Alckmin.
Serão beneficiados os trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
O governo diz que cerca de 1,4 milhão de trabalhadores se enquadram nessa situação.
O mínimo estadual é dividido em três valores diferentes de acordo com a ocupação. O primeiro grupo (que passará a ganhar R$ 600) é formado por profissões que vão de trabalhadores domésticos e serventes a auxiliares de serviços gerais de escritórios, da indústria e do comércio, motoboys e outros da área de serviço.
A segunda faixa salarial viu o salário passar de R$ 570 para R$ 610, e inclui áreas de atuação que vão de operadores de máquinas e equipamentos a vendedores, pedreiros, garçons, cobradores, pintores, encanadores, atendentes e profissionais do telemarketing, entre outros.
O terceiro piso foi de R$ 580 a R$ 620 e serve de base para os salários de administradores, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores do comércio e da indústria, operadores de estação de rádio, técnicos em eletrônica e outros.

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Trabalhador da saúde tem que notificar violência doméstica e sexual

Profissionais da saúde são obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais da Saúde, qualquer caso de violência sexual ou doméstica que atenderam.
A obrigatoriedade consta na Portaria 104, do Ministério da Saúde, que foi publicada no dia 24 de janeiro deste ano, no Diário Oficial da União.
A mesa Portaria tornou obrigatória a notificação às secretarias municipais e estaduais, no prazo de 24 horas, de todos os casos de dengue e das mortes causadas pela doença.